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13/12/2024 15:33 | NOTÍCIAS

Comunicado sobre contratos médicos e odontológicos

Prezado Cliente,

Informamos a seguir regras para inclusão/exclusão de vidas, nos contratos de planos Médicos e Odontológicos, em conformidade com a RN 577 ANS, a partir de janeiro de 2025:

Documentos necessários para inclusão de TITULAR:

* FICHA DE REGISTRO do colaborador (Documento emitido há no
máximo 3 meses);
* Vínculo empregatício (E-SOCIAL, GFIP, CTPS, Ficha de registro,
Contrato social (para sócio) ou Extrato FGTS);
* Declaração de saúde preenchida pelo titular (ou pelo médico nos
casos que passarem por EMQ);
* PRC - Programa de Redução de Carências.

Documentos necessários para inclusão de DEPENDENTE:

* Documento que comprove grau de parentesco com o titular;
* Declaração de saúde preenchida pelo titular (ou pelo médico nos
casos que passarem por EMQ);
* PRC - Programa de Redução de Carências.

Documentos necessários para exclusão de vidas (TITULAR E/OU
DEPENDENTE):

* Formulário "Termo de comunicação e ciência RN 488", para
cancelamento de colaboradores demitidos sem justa causa e/ou
aposentados, mas que contribuem com o plano de saúde;
* Formulário "Solicitação de exclusão de beneficiário RN 561" para os
cancelamentos pela RN 561;
* "Rescisão do contrato de trabalho" ou "Aviso prévio" para contratos
compulsórios.

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